Você sabia que pode ter direito a receber medicamentos de alto custo mesmo com a negativa do plano de saúde?
Em determinadas situações, a Justiça pode garantir o fornecimento de medicamentos e tratamentos essenciais, mesmo diante da recusa do convênio. Entenda seus direitos com base na legislação vigente e saiba como agir nesses casos.
Negativa indevida do plano de saúde pode ser revertida.
Recusa de medicamentos de alto custo ou importados.
Tratamentos fora do rol da ANS.
Indicação médica ignorada pelo plano.
Situações de urgência e risco à saúde.
Nosso Compromisso com Você e Sua Saúde
Atendimento Humanizado
Sabemos que lidar com a saúde já é um desafio por si só. Por isso, oferecemos apoio jurídico com empatia e respeito, para que você e sua família se concentrem no que realmente importa: o cuidado e o tratamento.
Agilidade nos Casos Urgentes
Nosso compromisso é atuar com rapidez e seriedade em situações emergenciais, buscando soluções jurídicas eficazes quando o tempo é um fator decisivo.
Comprometimento e Cuidado
Cada caso é tratado com máxima atenção, ética e responsabilidade. A atuação é sempre técnica, mas sem abrir mão da sensibilidade que o momento exige.
Você tem direito à saúde. E ele deve ser respeitado.
Se o plano de saúde recusou um medicamento prescrito por seu médico, essa negativa pode contrariar o que prevê a legislação brasileira.
Cada caso é único, mas há respaldo legal em diversas situações. Conhecer seus direitos é o primeiro passo para agir com segurança.
Acesso Jurídico Rápido a Tratamentos Urgentes
Em casos graves, é possível solicitar à Justiça uma decisão liminar que viabilize o acesso ao tratamento prescrito em caráter emergencial.
A análise jurídica rápida pode ser decisiva para preservar o seu direito à saúde.
Atuação Jurídica Especializada em Direito à Saúde
Medicamentos Off-Label
Assistência jurídica em casos em que o medicamento, embora não indicado formalmente para a doença em questão, seja prescrito por médico especialista e negado pelo plano de saúde.
Tratamentos e Medicamentos Oncológicos
Orientação jurídica para garantir cobertura de consultas, exames, internações e medicamentos, inclusive domiciliares em tratamentos contra o câncer.
Próteses, Órteses e Dispositivos Cirúrgicos
Atuação em casos de negativa de fornecimento de próteses ou dispositivos ligados a procedimentos cirúrgicos, como stents, marca-passos, TAVI e outros.
Medicamentos de Alto Custo
Apoio jurídico para requerer judicialmente medicamentos de alto valor financeiro, pelo SUS ou planos de saúde, quando há prescrição médica adequada.
Tratamentos Fora do Rol da ANS
Análise legal e suporte para obter procedimentos que não constam no rol obrigatório da ANS, mas são recomendados por profissionais da saúde.
Cirurgias e Procedimentos Médicos
Atuação jurídica para garantir o acesso a cirurgias negadas pelo plano, incluindo procedimentos minimamente invasivos, robóticos ou reparadores.
Perguntas Frequentes
Normalmente, o plano de saúde ou o SUS informará a razão pela qual o procedimento foi negado, sendo extremamente importante que sejam noticiados os motivos do indeferimento do pedido.
Quando falamos de procedimentos que possuem natureza emergencial é possível resolver diretamente com eles através da OUVIDORIA, apresentando novos documentos ou argumentos que possam apoiar a necessidade da cirurgia.
Concomitantemente, utilizando o protocolo de atendimento da OUVIDORIA do plano de saúde você poderá abrir uma reclamação perante a ANS (muitos casos são resolvidos pela ANS).
Se as tentativas administrativas falharem, você pode considerar entrar com uma ação judicial, especialmente em casos de urgência e emergência, pois através do judiciário é possível impor que o SUS e as operadoras de saúde realizem o procedimento indicado pelo médico assistente.
A negativa com base no rol da ANS requer análise jurídica. Nesses casos, é recomendável buscar a orientação de um advogado especializado para avaliar a viabilidade de uma ação judicial.
O tempo pode variar, mas em casos urgentes a concessão de liminares pode garantir o tratamento em poucas horas ou dias. Já a resolução completa do processo judicial pode demorar de 2 a 6 anos, dependendo da região e da complexidade do caso.
Sim, em casos urgentes, é possível obter uma liminar que garanta o acesso imediato ao tratamento prescrito.
Não. A decisão sobre o tratamento cabe ao médico que acompanha o paciente. Em caso de divergência entre o plano e o médico, uma junta médica pode ser convocada para avaliar a melhor opção de tratamento.
São necessários o contrato e a carteirinha do plano de saúde, comprovantes de pagamento, laudos médicos ou documentos equivalentes, protocolos de atendimento, negativa do plano e/ou outra forma de comprovar que a operadora de saúde extrapolou o prazo para análise do pedido.
Em casos de negativa de medicamentos ou tratamentos, o ideal é buscar orientação jurídica assim que possível para que o advogado possa analisar a documentação e tomar as medidas necessárias.
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