Seu Medicamento de Alto Custo foi negado pelo plano de saúde?
Saiba que você pode ter direito à judicialização do pedido com base nas leis vigentes. Estamos aqui para fornecer orientação jurídica em situações de negativa de medicamentos e tratamentos.
Como Podemos Ajudar:
- Assistência jurídica para solicitar judicialmente medicamentos negados pelo plano de saúde.
- Ações emergenciais em casos de urgência médica, visando garantir o tratamento prescrito.
O Nosso Compromisso
Tratamento Humanizado
Entendemos o impacto emocional que um diagnóstico de saúde pode causar. Em um momento como esse, todo apoio é bem-vindo. O nosso objetivo é aliviar o peso burocrático e permitir que você e sua família se concentrem no mais importante: o tratamento.
Agilidade
Sabemos que, ao chegar até nós, você já buscou várias soluções junto ao plano de saúde e está em um momento delicado. Por isso, priorizamos o atendimento em casos urgentes, com foco em oferecer respostas rápidas e eficazes.
Dedicação e Comprometimento
Estamos comprometidos em agir de maneira diligente, com o máximo de atenção e cuidado que a sua situação exige.
Seu direito à Saúde
Se um medicamento prescrito pelo seu médico foi recusado pelo plano de saúde, você pode estar diante de uma ilegalidade. Cada situação é única, mas em muitos casos a negativa do plano pode ser revertida.
Acesso Rápido a Medicamentos e Tratamentos
Em muitos casos, quando a situação é grave, a Justiça pode liberar o tratamento em até 48 horas por meio de uma liminar, garantindo o acesso rápido ao tratamento necessário.
Áreas de Atuação
Medicamentos off-label
Assistência jurídica para medicamentos que, apesar de não constarem na bula para a patologia específica, podem ser fornecidos judicialmente.
Medicamento e tratamento oncológico
O plano de saúde deve oferecer assistência completa no caso de um câncer, desde consultas, internações, exames e medicamentos, inclusive os de uso domiciliar.
Fornecimento de próteses e órteses
Os planos de saúde são obrigados a custear próteses e órteses ligadas a ato cirúrgico, como por exemplo: prótese prototipada; Stent, Marca Passo; T.a.v.i.
Medicamentos de Alto Custo
Judicialização de pedidos de medicamentos de alto custo pelo SUS ou pelo plano de saúde.
Tratamentos Fora do Rol da ANS
Auxílio jurídico para a liberação de tratamentos que não constam na lista obrigatória da ANS.
Cirurgias e Procedimentos Médicos
Ações para liberar internações, procedimentos cirúrgicos e tratamentos, como cirurgias robóticas e plásticas reparadoras.
Perguntas Frequentes
Normalmente, o plano de saúde ou o SUS informará a razão pela qual o procedimento foi negado, sendo extremamente importante que sejam noticiados os motivos do indeferimento do pedido.
Quando falamos de procedimentos que possuem natureza emergencial é possível resolver diretamente com eles através da OUVIDORIA, apresentando novos documentos ou argumentos que possam apoiar a necessidade da cirurgia.
Concomitantemente, utilizando o protocolo de atendimento da OUVIDORIA do plano de saúde você poderá abrir uma reclamação perante a ANS (muitos casos são resolvidos pela ANS).
Se as tentativas administrativas falharem, você pode considerar entrar com uma ação judicial, especialmente em casos de urgência e emergência, pois através do judiciário é possível impor que o SUS e as operadoras de saúde realizem o procedimento indicado pelo médico assistente.
A negativa com base no rol da ANS requer análise jurídica. Nesses casos, é recomendável buscar a orientação de um advogado especializado para avaliar a viabilidade de uma ação judicial.
O tempo pode variar, mas em casos urgentes a concessão de liminares pode garantir o tratamento em poucas horas ou dias. Já a resolução completa do processo judicial pode demorar de 2 a 6 anos, dependendo da região e da complexidade do caso.
Sim, em casos urgentes, é possível obter uma liminar que garanta o acesso imediato ao tratamento prescrito.
Não. A decisão sobre o tratamento cabe ao médico que acompanha o paciente. Em caso de divergência entre o plano e o médico, uma junta médica pode ser convocada para avaliar a melhor opção de tratamento.
São necessários o contrato e a carteirinha do plano de saúde, comprovantes de pagamento, laudos médicos ou documentos equivalentes, protocolos de atendimento, negativa do plano e/ou outra forma de comprovar que a operadora de saúde extrapolou o prazo para análise do pedido.
Em casos de negativa de medicamentos ou tratamentos, o ideal é buscar orientação jurídica assim que possível para que o advogado possa analisar a documentação e tomar as medidas necessárias.
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